Escrito por Monica Sanders*
Se você come, então está de alguma forma ligado à agricultura e à segurança alimentar. Uma parte essencial para manter todos alimentados é o seguro para os agricultores. O seguro de safra é um elemento crucial na estrutura agrícola dos Estados Unidos, projetado para proteger os agricultores contra a imprevisibilidade do clima e as flutuações do mercado. À medida que os impactos da mudança climática se intensificam, o modelo tradicional de seguro agrícola está sendo examinado. Os críticos argumentam que ele precisa abordar melhor a sustentabilidade na agricultura e que não apoia iniciativas de agricultura urbana.
Em sua essência, o Federal Crop Insurance Program funciona como uma rede de segurança para os agricultores, cobrindo as perdas decorrentes de desastres naturais, como secas, inundações e furacões, bem como as perdas de receita decorrentes de quedas nos preços de mercado. De acordo com o Serviço de Pesquisa do Congresso, apenas em 2020, o programa forneceu cerca de US$ 115 bilhões em cobertura total para safras. Os pagamentos de seguro de safra em 2022 e 2023 foram o segundo e o terceiro maiores, respectivamente, nos últimos 30 anos. O Departamento de Agricultura dos EUA pagou aos agricultores mais de US$ 16 bilhões porque o mau tempo, como secas e ondas de calor, destruiu suas colheitas.
“É algo com que todos nós estamos lidando. O ano passado foi difícil, especialmente com a seca. Este ano tivemos grandes chuvas. Ainda estamos em uma seca, mas a chuva está chegando de uma só vez. [As plantações] inundarão facilmente. Ou não crescerão porque estão encharcadas”, explica Iriel Edwards, um agricultor de primeira geração da Louisiana. A importância do programa e o que ele significa para os agricultores e para o suprimento nacional de alimentos é ainda mais crucial em uma época de desastres causados pelo clima.
A forma como o sistema está estruturado não apenas encarece os pagamentos, mas impede que os agricultores mudem para práticas sustentáveis que poderiam contribuir para a mitigação das mudanças climáticas. Relatórios da Civil Eats e outras análises explicam que as regras de “boas práticas agrícolas” que os agricultores devem seguir para receber o seguro não incluem a agricultura orgânica ou práticas regenerativas que melhoram a saúde do solo e aumentam a biodiversidade. Isso também inclui trabalhos como o plantio de culturas resistentes à seca ou o uso de determinadas técnicas de economia de água. O que era para ser uma rede de segurança está levando os agricultores a usar métodos convencionais, que podem ser mais prejudiciais ao meio ambiente.
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O R Street Institute aponta que a configuração financeira do seguro agrícola subsidiado pelo governo federal carece de justificativa econômica e ambiental. Os subsídios incentivam o plantio excessivo e o cultivo de terras marginais ou propensas a riscos, o que pode levar a uma maior degradação ambiental. Além disso, um estudo destacado pela Universidade de Stanford indica que a mudança climática já exacerbou as perdas do seguro agrícola em US$ 27 bilhões ao longo de 27 anos, ressaltando a necessidade de um sistema que enfrente melhor os desafios impostos por um planeta em aquecimento.
O modelo atual de seguro agrícola também faz pouco para incentivar estratégias de redução de riscos que poderiam mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Práticas agrícolas mais resilientes, como sistemas de cultivo diversificados ou melhor gerenciamento de água, geralmente não são adequadamente apoiadas pela estrutura política existente. Esse desalinhamento sugere a necessidade de ajustes nas políticas que não apenas protejam os agricultores financeiramente, mas também promovam a sustentabilidade.
As fazendas urbanas, que estão se tornando cada vez mais importantes no fornecimento de alimentos frescos em ambientes urbanos, encontram-se totalmente excluídas dos benefícios do seguro agrícola. Essas operações agrícolas enfrentam seu próprio conjunto de desafios, como espaço limitado, contaminação do solo e problemas de acesso à água, mas não contam com apoio de seguro federal comparável ao de suas contrapartes rurais. Há uma questão adicional de equidade. A maioria das fazendas urbanas está localizada em comunidades urbanas e BIPOC [Black, Indigenous, and People of Color, em inglês; Negros, Indígenas e Pessoas de Cor, em tradução literal]. A exclusão das fazendas urbanas significa acrescentar-se a outras exclusões históricas nessas comunidades. Essa lacuna destaca um descuido significativo na política agrícola, pois a agricultura urbana poderia contribuir muito para o desenvolvimento urbano sustentável e a segurança alimentar. As autoridades do USDA afirmam que estão trabalhando para atualizar as definições e a política referentes às fazendas urbanas.
Para resolver essas questões, as reformas políticas poderiam recalibrar a estrutura do seguro agrícola para apoiar melhor as práticas sustentáveis em todos os tipos de agricultura, inclusive em ambientes urbanos. As propostas incluem a criação de incentivos para os agricultores que implementam técnicas agrícolas sustentáveis ou a expansão da cobertura para incluir projetos agrícolas urbanos. A integração da resiliência climática nos cálculos do seguro poderia ajudar a alinhar os incentivos financeiros com as metas de sustentabilidade ambiental.
Embora o seguro agrícola seja um aspecto fundamental da política agrícola dos Estados Unidos, sua estrutura atual apresenta desafios para a sustentabilidade. O foco do programa em métodos agrícolas tradicionais e sua exclusão da agricultura urbana exigem uma reforma cuidadosa. Ao reformular o seguro agrícola para apoiar práticas agrícolas inovadoras e ecologicamente corretas, os formuladores de políticas poderiam promover um setor agrícola mais resiliente diante das mudanças climáticas e benéfico para todas as comunidades agrícolas. Essa mudança não é necessária apenas para a saúde ambiental, mas também para a viabilidade de longo prazo das cadeias de suprimento de alimentos do país.
*Monica Sanders é escritora, advogada, acadêmica e fundadora da 2X, com foco em justiça climática e resiliência. Também é autora de dois livros: *Slow Stitch, Conscious Choice: Slow Fashion and Renewable Consumption…*, uma coleção de ensaios sobre as conexões entre moda e justiça climática, e *Climate Justice And Digital Equity: The Case For A New Social Contract*.
